| Título: |
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LEI Nº 15.020 29/10/2009 (texto original) |
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Revogado(a) parcialmente |
| Ementa: |
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Dispõe sobre a Bolsa-Atleta e revoga a Lei nº 14.906, de 6 de fevereiro de 2009. |
| Publicação: |
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DOC 30/10/2009 p. 1 c. 2-3 |
| Projeto: |
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Projeto de Lei Nº 376/2009 (ver documento) |
| Autor(es): |
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Aurélio Miguel |
| Regulamentação: |
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Decreto nº 51.767/2010 - Regulamenta esta Lei.; (ver documento)
Decreto nº 62.908/2023 - Confere nova regulamentação a esta Lei, com as alterações feitas pela Lei nº 17.953/2023. (ver documento)
PARA VERIFICAR SE HÁ ALTERAÇÕES PARA OS ATOS E DECRETOS DE REGULAMENTAÇÃO DESTA NORMA, FAÇA NOVA PESQUISA PELO NÚMERO DE CADA ATO OU DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO. |
| Revogação: |
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Revoga a Lei nº 14.906/2009.; (ver documento)
Lei nº 16.014/2014 - Revoga o inciso VI do art. 3º desta Lei.; (ver documento)
Lei nº 17.953/2023 - Revoga o inciso II do caput do art. 3º desta Lei. (ver documento)
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| Alterações: |
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Lei 16.014/2014 - Altera o art. 2º e o inciso II do art. 3º desta Lei.; (ver documento)
Lei 17.953/2023 - Altera o art. 1º, 2º e 3º desta Lei. (ver documento)
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| Indexação: |
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Bolsa Atleta da Cidade de São Paulo - Atleta - Esporte - Auxílio |